Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2002

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2002

#Questão 555674 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Engenheiro

Segundo a NR-18 - devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim, os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a:

#Questão 711140 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, VUNESP, 2002, Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) (2ª edição), Técnico Judiciário

Deve ser juntada aos autos, como parte integrante do acórdão, a minuta de julgamento

#Questão 711141 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, VUNESP, 2002, Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) (2ª edição), Técnico Judiciário

Deve ser juntada aos autos, como parte integrante do acórdão, a minuta de julgamento

#Questão 711210 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, VUNESP, 2002, Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) (2ª edição), Técnico Judiciário

Supondo que foi publicada, dois dias antes do início das férias, uma intimação para que uma empresa privada pratique determinado ato processual; supondo que o prazo legal para a prática deste ato é de 15 dias e considerando que não se trata de processo que tem curso durante as férias, o prazo correrá

#Questão 719572 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, VUNESP, 2002, Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) (2ª edição), Analista Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3a Região, as conclusões do Plenário, das Seções e das Turmas, em suas decisões, constarão de acórdão. Entretanto, estão dispensadas de acórdão as decisões proferidas por aqueles órgãos, entre outros casos, quando

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