Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

#Questão 807434 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

É proibido fumar em estabelecimentos públicos fechados, onde for obrigatório o trânsito e a permanência de pessoas. Todavia, é permitido fumar

A)

nos elevadores e prédios públicos.

B)

nas vias e nos logradouros públicos.

C)

no interior de veículos destinados a serviços de táxi.

D)

no interior de ônibus, trens e metrô.

E)

nos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus.

#Questão 807435 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 807436 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

É permitido, em São Paulo,

A)

colar cartazes em árvores ou logradouros públicos, desde que o autor da publicidade esteja identificado.

B)

obstruir, sarjetas, valas e valetas e outras passagens de águas pluviais, desde que seja inevitável para colocação da caçamba estacionada.

C)

varrer o próprio passeio de forma a mantê-lo limpo, atitude que é, até mesmo, um dever frente ao Poder Público Municipal.

D)

atear fogo no lixo, em especial mantendo incineradores.

E)

derramar óleo, gordura, graxa, tinta ou cimento no passeio ou no leito das vias e logradouros públicos, desde que em trabalhos de obra regularmente autorizada.

#Questão 807437 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

NÃO cabe a Prefeitura Municipal de São Paulo a remoção de

A)

animais mortos, de pequeno porte.

B)

resíduos ou materiais de varredura domiciliar.

C)

resíduos considerados de alto risco, como definidos em legislação própria.

D)

detritos provenientes de feiras livres, não acondicionados, pelos feirantes, em recipientes adequados.

E)

restos de limpeza e de poda de jardim.

#Questão 807438 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

O proprietário ou possuidor de imóvel, que pode árvores em área particular, ocasionando sua morte, deve

A)

aguardar orientações do órgão competente quanto ao número de árvores a plantar.

B)

substituí-las, em igual número, no prazo máximo de 30 dias após a morte.

C)

substituí-las, em igual número, no prazo máximo de 60 dias.

D)

indenizar a municipalidade segundo o valor unitário fixado anualmente.

E)

substituí-las, em dobro, no prazo máximo de 30 dias.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

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