Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

sua execução, em quaisquer logradouros, independe de autorização da Administração Regional competente.

deverá ser respeitada, na sua execução, a faixa mínima de 0,80 m, necessária ao livre e seguro trânsito de pedestres.

os passeios, para receberem o plantio de árvores, deverão ter a largura mínima de 1,20 m, nos logradouros onde o recuo de frente for obrigatório, e 2,00 m naqueles onde são permitidas edificações no alinhamento.

os passeios que receberem somente ajardinamento deverão ter a largura mínima de 1,20 m.

os passeios, para receberem simultaneamente o plantio de árvores e ajardinamento deverão ter largura mínima de 1,50 m, nos logradouros onde o recuo de frente for obrigatório e 2,40 m naqueles onde são permitidas edificações no alinhamento.

8,00 m ou 3 pavimentos e vedação externa que envolva totalmente a obra ou serviço.

8,00 m ou 3 pavimentos e vedação fixa externa em toda a altura da construção (andaimes fachadeiros).

9,00 m ou 3 pavimentos e vedação externa que envolva totalmente a construção.

9,00 m ou 2 pavimentos e vedação fixa externa em toda a altura da construção (andaimes fachadeiros).

10,00 m ou 2 pavimentos e vedação externa fixa em toda a altura da construção (andaimes fachadeiros).

23 e 9 horas, e no perímetro central entre 23 e 7 horas.

22 e 8 horas, e no perímetro central entre 23 e 7 horas.

23 e 6 horas, e no perímetro central entre 22 e 8 horas.

19 e 5 horas, e no perímetro central entre 20 e 7 horas.

19 e 6 horas, e no perímetro central entre 21 e 6 horas.

tenha característica de obra permanente.

ocupe, no máximo, metade da largura do passeio.

deixe livre para a passagem de pedestres, 0,50 m, no mínimo.

fique, total ou parcialmente, sobre o leito carroçável da via pública.

tenha dimensões horizontais não superiores a 1,50 m e que sua altura não seja superior a 2,50 m.

caixas de correio, abrigos de ônibus e postes de iluminação pública.

telefones públicos, lixeiras e bancas de jornal.

lixeiras, abrigos de ônibus e máquinas automáticas operadas por meio de fichas.

caixas de correio, lixeiras e placas de sinalização.

telefones públicos, abrigos de ônibus e cabines de cartões de visita expressos.