Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, estabelecendo a ade-quada correlação entre as Comissões Permanentes da Câmara de Vereado-res de Ouro Preto e os respectivos campos temáticos ou áreas de atuação:

I. Comissão de Legislação, Justiça e Redação
II. Comissão de Administração e Serviços Públicos
III. Comissão de Finanças Públicas
IV. Comissão de Direitos Humanos

( ) regime jurídico dos servidores públicos
( ) aspecto jurídico e de mérito de proposições sobre concessão de home-nagens cívicas
( ) preservação e proteção da cultura popular e étnica
( )tomada de contas do Prefeito e da Mesa

Indique a alternativa correta:

Os pedidos serão indeferidos, estando os processos incompletos ou incorretos, caso o "comunique-se" não seja atendido num prazo, a contar da data de publicação da chamada, de

Em São Paulo, a distância máxima permitida de um lote, à via principal, medida ao longo do eixo da via que lhe dá acesso, é de

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O Auto de Multa será lavrado em decorrência do Auto de Infração e, nele, NÃO é obrigatório constar