Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue os itens seguintes. Caso o presidente da FUNPRESP–JUD edite um ato normativo e, por essa razão, a imprensa ocupe o pátio da sede da fundação a fim de obter informações para fazer uma matéria jornalística, qualquer empregado da entidade poderá conceder entrevista à imprensa em nome da fundação, independentemente de autorização da entidade, desde que não sejam feitas declarações que comprometam a imagem da FUNPRESP–JUD.

Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue os itens seguintes. Se o diretor de determinada empresa prestadora de serviços à FUNPRESP–JUD oferecer uma cesta de café da manhã como presente de aniversário ao presidente da entidade, este deverá rejeitar a cortesia, devido ao fato de ser vedado aos integrantes da FUNPRESP–JUD aceitar quaisquer brindes, independentemente do valor.

Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue os itens seguintes. Caso um empregado da FUNPRESP–JUD confesse ter falsificado a assinatura de seu superior hierárquico em um documento para a concessão de determinado benefício durante uma investigação realizada pelo Ministério Público, o infrator estará sujeito à infração de demissão por justa causa, conforme o Código de Ética da FUNPRESP–JUD.

Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. Caso 10% dos recursos de um plano de benefícios sejam investidos em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), com características de renda fixa, estarão impedidos novos investimentos nesse tipo de ativo, para que seja evitada a geração de desenquadramento do limite de alocação.

Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. Uma operação de derivativo de taxa de juros entre uma entidade fechada de previdência complementar e um banco só poderá ser realizada se, entre outros requisitos, a operação ou negociação for registrada em bolsa de valores ou de mercadorias e futuros.