Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

#Questão 542513 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - Segundo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando-se o artigo 4º da Resolução nº 108, de 01/07/1998, que dispõe sobre a competência do Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil, e analisando-se as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:

I - É competência dos Tribunais de Alçada Civil os mandados de segurança.
II - É competência dos Tribunais de Alçada Civil as prestações de contas.
III - É competência dos Tribunais de Alçada Civil os embargos de terceiros.

#Questão 542950 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria da Receita Federal - SRF, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos da Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997, a revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo, constitui infração funcional punível com a penalidade de:

#Questão 543118 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPE MG, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 a 26 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Compete ao Procurador-Geral de Justiça, EXCETO:

#Questão 543120 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPE MG, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 52 A 54 BASEIAM-SE NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, de 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES. Compete aos Procuradores de Justiça, no âmbito de suas atribuições, EXCETO:

#Questão 543122 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPE MG, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 52 A 54 BASEIAM-SE NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, de 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES. Compete ao Procurador-Geral de Justiça, EXCETO:

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