Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

#Questão 768106 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Municipa - BA (TCM/BA), Auditor Estadual de Controle Externo

Segundo o CPC 36, as demonstrações consolidadas devem ser apresentadas pela empresa

A) coligada sem controle acionário.

B) investida de grande porte.

C) investidora sem controle acionário.

D) investida de médio porte.

E) investidora com controle acionário.

#Questão 768296 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções - Conselho Federal de Psicologia - CFP, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Social de Defensoria

Segundo a Resolução CFP no 007/2003 e o Manual de Elaboração de Documentos Escritos,

A) o parecer é composto de quatro elementos básicos: identificação, exposição de motivos, análise e conclusão.

B) o parecer é um documento de avaliação psicológica que exige a realização de um psicodiagnóstico detalhado para se obter respostas precisas no campo do conhecimento psicológico.

C) são três as modalidades de documentos decorrentes da avaliação psicológica: a declaração, o laudo e o parecer.

D) nos documentos que embasam as atividades em equipe multiprofissional, o psicólogo registrará todas as informações que tenha obtido de seus pacientes.

E) a elaboração do laudo deve contemplar apenas três itens em sua estrutura: descrição da demanda, análise e conclusão.

#Questão 768297 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 2018, Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PE (SUGEP/PE), Técnico em Tecnologia da Informação

Segundo a Instrução Normativa SLTI/MP n. 04/2010, o Plano de Inserção da contratada será elaborado:

A) apenas pelos Fiscais Técnico e Requisitante.

B) pelo Gestor do Contrato e pelo Preposto da contratada.

C) apenas pelo Fiscal Técnico e pelo Gestor do Contrato.

D) pelos Fiscais Técnico e Requisitante e pelo Preposto da contratada.

E) pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante e pelo Gestor do Contrato.

#Questão 768299 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista em Gestão Especializado

Consoante estabelece a Lei Complementar no 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado

A) receber o mesmo tratamento reservado aos Magistrados.

B) a inamovibilidade.

C) a independência funcional no desempenho de suas funções.

D) a irredutibilidade de vencimentos.

E) a estabilidade.

#Questão 768300 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista em Gestão Especializado

No que se refere à organização da Defensoria Pública da União, a Lei Complementar no 80/94 estabelece que

A) a União terá apenas um Subdefensor Público-Geral Federal.

B) para o mandato do Defensor Público-Geral Federal não é permitida a recondução.

C) a nomeação do Defensor Público-Geral Federal é feita pelo Presidente da República e deve ser precedida de aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

D) o Subdefensor Público-Geral Federal será escolhido pelo Conselho Superior e nomeado pelo Presidente da República e precedido de aprovação na Câmara dos Deputados.

E) o Defensor Público-Geral Federal é escolhido por voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros.

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