Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

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A “longitudinalidade do cuidado” é um aspecto da atenção básica em saúde. De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, conforme enunciado na Portaria no 2.436/2017, ela é considerada

Conforme regulamentação do Contran, na avaliação psicológica, deverão ser aferidos os seguintes processos psíquicos:

Tomando como base a Resolução CFP n.º 002/2003 que define e regulamenta o uso de testes psicológicos, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a resolução CFP n.º 007/2003, não faz parte da estrutura da declaração:

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