Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

#Questão 807414 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

As irregularidades constatadas, acerca da execução de fechamento de terrenos não edificados, com frente para vias e logradouros públicos dotados de pavimentação ou de guias e sarjetas, serão objeto de notificação aos responsáveis, que deverão saná-las no prazo improrrogável de

#Questão 807417 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

Com vistas à recuperação da permeabilidade do solo, do equilíbrio ambiental e da qualidade de vida no Município de São Paulo, os órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, Autarquias e Empresas Mistas deverão constituir "calçadas verdes" nos prédios em que funcionem. A respeito dessas "calçadas verdes", sabe-se que

#Questão 807419 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

Nos prédios da cidade de São Paulo, cuja construção não permita o escoamento para o interior de águas de lavagem do prédio, a lavagem e a limpeza do passeio deverão ser feitas entre as

#Questão 807428 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

Para o licenciamento de estabelecimento de venda de fogos de artifício, a legislação municipal paulistana estabelece uma série de exigências. Dentre as discriminadas a seguir, qual NÃO atende às disposições legais?

#Questão 807429 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

As pessoas portadoras de cegueira, paralisia, falta de membros inferiores ou superiores ou outras deficiências que se equiparam, são enquadradas na seguinte categoria de ambulantes:

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