Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

#Questão 834154 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada à CREF-20, QUADRIX, 2019, Conselho Regional de Educação Física 20ª Região - SE (CREF/SE), Assistente Administrativo

#Questão 834156 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada à CORCESP, Banca não informada, 2019, Conselho Regional dos Representantes Comerciais - SP (CORE/SP), Telefonista

As Eleições no Conselho Regional far-se-ão sempre por escrutínio; sendo, todavia, permitida a votação por outra modalidade. Que outro tipo de votação é permitida?

A) Voto aberto.

B) Voto fechado.

C) Voto por aclamação.

D) Voto misto.

E) Voto eletrônico.

#Questão 834176 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2019, Assembléia Legislativa - GO, Analista Legislativo

Conforme a Portaria n o 04/2016 do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, assinale a alternativa que apresenta apenas doenças ou agravos de notificação compulsória semanal.

A) Acidente de trabalho com exposição a material biológico, acidente por animal peçonhento, esquistossomose.

B) Acidente de trabalho com exposição a material biológico, acidente por animal peçonhento, tuberculose.

C) Acidente por animal peçonhento, esquistossomose, tuberculose.

D) Acidente de trabalho com exposição a material biológico, esquistossomose, tuberculose.

E) Acidente por animal peçonhento, esquistossomose, hantavirose.

#Questão 834498 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Conselho Federal de Farmácia - CFF, IADES, 2019, Conselho Regional de Farmácia - TO (CRF/TO), Assistente Administrativo

A Resolução no 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia. Segundo essa resolução, com relação aos farmacêuticos fiscais, assinale a alternativa correta.

A) São dotados de fé pública, mas não de poder de polícia.

B) São competentes, exclusivamente, para a fiscalização das atividades farmacêuticas em empresas públicas nacionais.

C) Não se submetem ao regime de dedicação exclusiva.

D) Pode ou não ocorrer a seleção dos fiscais por meio de concurso público, ficando a critério do Conselho Federal de Farmácia.

E) Devem orientar tecnicamente, na atividade fiscalizadora, os farmacêuticos e, se necessário, os demais empregados nas empresas ou nos estabelecimentos, no momento da fiscalização.

#Questão 674932 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC), Engenheiro de Segurança do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário.

A) O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que deve ser preenchido pelo perito do INSS com as informações sigilosas relativas ao empregado.

B) Os empregadores e as instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são dispensados do preenchimento do PPP.

C) O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um projeto do Ministério do Planejamento que tem por objetivo o controle das despesas relativas a aposentadorias especiais.

D) O formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

E) As instituições que estão obrigadas ao preenchimento do PPP serão dispensadas da elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

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