Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul do ano 2023

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Listagem de Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul do ano 2023

De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de convocação, se reunirá, anualmente, em qual Sede?

Conforme o texto do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o servidor terá direito a repouso ________ remunerado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, cada categoria funcional terá ______ classe(s), designadas pelas letras A, B, C, D e E, sendo esta última o final de carreira.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?

 Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO: 

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