Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul do ano 2023

Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível médio de caráter permanente, EXCETO:

Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível superior de caráter permanente, EXCETO: 

O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR estabelece que a habilitação dos licitantes será apreciada exclusivamente a partir de determinados parâmetros. Segundo as disposições do Art. 82 do referido Regimento, em geral, a documentação relativa à habilitação da capacidade econômica e financeira do licitante consistirá em:
I. Prova de inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
II. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
III. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa.
Quais estão corretas?

Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Farroupilha, a função gratificada de _____________ é excepcional, somente podendo ser provida durante os afastamentos legais do titular do cargo efetivo correspondente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Promoção é a passagem do servidor de uma categoria funcional para outra.
( ) Os critérios de tempo de exercício em cada classe e de merecimento serão obedecidos nas promoções.
( ) As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família suspendem a contagem do tempo para fins de promoção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: