Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Baseando-se na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, qual é a data magna do município? 

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, são deveres do servidor, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução de atividade compatível, é considerada:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do desempenho do servidor no __________ mês do estágio probatório.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.