Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

#Questão 1023841 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Agente de Fiscalização

De acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que estabelece as diretrizes para o Programa de Redução de Perdas (PRP) da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), uma das etapas previstas no PRP

A) é o projeto do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

B) é o relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

C) é a definição de metas para a redução de perdas de água.

D) são as diretrizes técnicas dos projetos de parcelamento de solo.

E) são as referências técnicas do reuso dos efluentes sanitários tratados.

#Questão 1024116 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Taquari - RS, Professor de Língua Portuguesa

“É o ato pelo qual o membro do Magistério Público Municipal é encaminhado para ter exercício em órgão da administração da rede municipal de ensino ou unidade escolar”. Tendo por base o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, o trecho acima traz a definição de:

A) Designação.

B) Promoção.

C) Lotação.

D) Dotação.

E) Remoção.

#Questão 1024117 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Taquari - RS, Professor de Língua Portuguesa

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, as atividades do magistério são aquelas exercidas pelos Professores e pelos:
I. Orientadores Educacionais. II. Supervisores Educacionais. III. Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Quais estão corretos?

A) Apenas I.

B) Apenas I e II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

#Questão 1024118 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Taquari - RS, Professor de Língua Portuguesa

#Questão 1024130 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Taquari - RS, Assistente Social

Com referência na Lei Orgânica do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo:
I. A Câmara Municipal ou suas comissões, a requerimento da maioria de seus membros, pode convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou de instituições de que participe o Município, para comparecerem perante elas, a fim de prestar informações sobre assunto previamente designado e constante da convocação.
II. As circunscrições urbanas classificam-se em centro, bairros e vilas.
III. É vedado ao Município elaborar leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de interesse local.

Quais estão corretas?