Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

#Questão 939906 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo

Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas sessões:
I. Ordinárias. II. Extraordinárias III. Videoconferenciárias.
Quais estão corretas?

A) Apenas II.

B) Apenas I e II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

#Questão 939907 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo

Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à natureza do cargo público.
( ) Voluntária. ( ) Em comissão. ( ) Efetiva.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A) V – F – F.

B) V – V – V.

C) V – F – V.

D) F – V – V.

E) F – F – F.

#Questão 939908 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, _________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) a demissão

B) o merecimento

C) o atestado

D) a exoneração

E) a licença

#Questão 939909 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo

#Questão 939910 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo

Sancionada em 2020, a Lei nº 13.977 estabelece a emissão de uma Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), garantindo atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Essa Lei recebeu o nome do filho de um famoso apresentador de televisão que está no espectro. Estamos falando da Lei:

A) Menino Bernardo.

B) Romeo Mion.

C) Darcy Ribeiro.

D) Paulo Gustavo.

E) Pelé.

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