Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

#Questão 929360 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Farroupilha, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Farroupilha - RS, Administrador

Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Promoção é a passagem do servidor de uma categoria funcional para outra.
( ) Os critérios de tempo de exercício em cada classe e de merecimento serão obedecidos nas promoções.
( ) As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família suspendem a contagem do tempo para fins de promoção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A) V – V – F.

B) V – V – V.

C) V – F – V.

D) F – V – V.

E) F – F – F.

#Questão 929361 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Farroupilha, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Farroupilha - RS, Administrador

Com referência na Lei Orgânica do Município de Farroupilha, perderá o mandato o vereador que, sem estar licenciado, deixar de comparecer a:
I. 3 (três) sessões extraordinárias consecutivas. II. 5 (cinco) sessões ordinárias seguidas. III. 4 (quatro) sessões facultativas.
Quais estão corretas?

A) Apenas II.

B) Apenas I e II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

#Questão 929375 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Farroupilha, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Farroupilha - RS, Técnico em Eletrotécnica

Segundo o Plano de Carreira do Município de Farroupilha, a carga horária para os cargos em comissão será determinada pelo _____________ através de ordem de serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) servidor

B) plantonista

C) secretário

D) prefeito

E) encarregado

#Questão 929376 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Farroupilha, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Farroupilha - RS, Técnico em Eletrotécnica

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Farroupilha, a primeira sessão de cada legislatura realizar-se-á no dia 01 de janeiro do ano subsequente ao da eleição municipal, na sala de sessões do(a):

A) Assembleia Legislativa.

B) Palácio da Polícia.

C) Câmara Municipal.

D) Palácio Piratini.

E) Mercado Público.

#Questão 930014 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento, AVALIA, 2023, Prefeitura de Santana do Livramento - RS, Analista Jurídico

Segundo a Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, o Sistema de Previdência e de Assistência à Saúde de que trata esta Lei é administrado pelos seguintes órgãos, EXCETO:

A) Conselho Fiscal.

B) Diretoria.

C) Conselho Deliberativo.

D) Coordenadoria Municipal.

E) Assembleia Geral.

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