Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro do ano 2022

Uma das estratégias para atingir a meta 4 do Plano Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu é garantir acessibilidade e todas as condições necessárias ao processo de inclusão nas unidades escolares e demais espaços de atendimento.
Em 2021, o Município, em relação à acessibilidade, encontrava-se na situação apresentada nos gráficos abaixo: 




Olhando os gráficos, podemos afirmar que, de forma percentual:  

Julgue o item a seguir, à luz da Lei Complementar Municipal n.º 004/1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio. 

A transferência de servidor público, estável ou não, consiste na sua passagem de um cargo efetivo para outro. 

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, julgue o item a seguir.

O município de Pires do Rio deve garantir atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente em rede de ensino especial.

Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de saúde do município XT. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, a exclusão da proibição de acumular provento ocorre quando o aposentado exercer:

Avaliação de desempenho busca conhecer e medir o desempenho dos indivíduos por meio de uma apreciação sistemática no cargo e seu potencial de desempenho futuro. O método que avalia o desempenho das pessoas por fatores de avaliação previamente definidos e graduados é o denominado: