Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo da INSTITUTO MAIS

#Questão 928448 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Analista Programador

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento ou terminando o prazo da licença, o servidor reassumirá o exercício de seu cargo

A) no prazo de trinta dias, sob pena de ser demitido por abandono do cargo.

B) no prazo de quinze dias, sob pena de ser demitido por abandono do cargo.

C) no prazo de sete dias, sob pena de ser demitido por abandono de cargo.

D) imediatamente, sob pena de ser demitido por abandono do cargo.

#Questão 928450 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Analista Programador

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.

A) Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor será readaptado a função compatível com a sua limitação.

B) O servidor em gozo de licença deverá comunicar à chefia o local onde possa ser encontrado.

C) É vedado a servidor em estágio probatório exercer cargo de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Direta.

D) O trabalho noturno terá a remuneração acrescida de cinquenta por cento sobre a hora diurna.

#Questão 928451 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Analista Programador

#Questão 928541 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Motorista

Acerca da posse e do exercício, conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

A) a posse é o efetivo desempenho das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo público ou da função de confiança.

B) não tomada a posse e iniciado o exercício no prazo máximo de 10 dias, ficará sem efeito o ato de provimento, procedendo-se à convocação do próximo candidato, quando o caso.

C) no caso de a candidata nomeada encontrar-se em avançado estado de gravidez, sendo como tal considerado o período compreendido entre o início do oitavo mês de gravidez e o parto, dar-se-á a posse, entrando em exercício até o parto ou determinação médica.

D) não será necessário registrar no prontuário do servidor o início, a interrupção ou o reinício do exercício.

#Questão 928544 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, , INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Operador de Máquinas (tratorista)

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