Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo da INSTITUTO MAIS

#Questão 926776 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Auxiliar em Saúde Bucal

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor fica dispensado de apresentar o atestado médico ao médico do trabalho quando o mesmo for de apenas _________, bastando entregá-lo no mesmo prazo à chefia imediata.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A) um dia

B) dois dias

C) três dias

D) quatro dias

#Questão 928455 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Assistente Técnico Jurídico

#Questão 928468 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Fiscal de Obras

Acerca do salário-família, previsto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

A) Será concedido salário-família mensal ao servidor ativo cujo rendimento total não ultrapasse o limite estipulado em lei federal e que possua filho que dele dependa economicamente.

B) Ainda que pai e mãe sejam servidores municipais, apenas um deles receberá o salário-família.

C) Cessará com o falecimento do servidor.

D) Servirá de base a contribuições.

#Questão 928470 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Fiscal de Obras

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que o(a)

A) investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.

B) exoneração, a demissão e a recondução são formas de vacância do cargo público.

C) substituto exercerá o cargo enquanto durar o impedimento do titular, sem que lhe caiba direito de ser neste cargo provido efetivamente.

D) substituição remunerada independe de autorização do Chefe do Poder Executivo.

#Questão 926777 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação Municipal de Santana de Parnaíba, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Auxiliar em Saúde Bucal

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, será concedido salário-família mensal ao servidor ativo cujo rendimento total não ultrapasse o limite estipulado em lei federal e que possua filho que dele dependa economicamente. Logo, equipara-se a filho, unicamente para o disposto nesta seção o

A) biológico e o adotivo, apenas.

B) enteado, o adotivo e o menor tutelado.

C) adotivo e o menor tutelado, apenas.

D) biológico, o adotivo e o menor portador de cuidados especiais.

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