Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina do ano 2023

A economia de Schroeder tem como base o setor de serviços. Ocupando uma extensão territorial superior a 164 km² e distante cerca de 190 km da capital, Florianópolis, o município abriga especialmente microempresas que fazem girar a economia. A indústria aparece como o principal setor na manutenção da empregabilidade da população local (SEBRAE, 2019). Ao encontro disso, Schroeder localiza-se na: 

A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 12, diz:
__________ antes do término do período do estágio probatório, será composta uma comissão para avaliação, composta de __________ membros, sendo __________ indicado(s) pelo Sindicato da categoria, devendo a indicação, obrigatoriamente, recair em servidor do município de Schroeder.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: 

No centro da cidade, junto à Ponte Gneipel, Schroeder possui um local, que, principalmente nos finais de semana, atende várias pessoas, sendo elas os próprios munícipes, bem como visitantes que buscam a tranquilidade, o verde e o barulho das águas que trazem uma sensação de relaxamento e bem estar. (Portal de Turismo de Schroeder, 2023). O excerto se refere à/ao: 

 A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 12, diz:
__________ antes do término do período do estágio probatório, será composta uma comissão para avaliação, composta de __________ membros, sendo __________ indicado(s) pelo Sindicato da categoria, devendo a indicação, obrigatoriamente, recair em servidor do município de Schroeder.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 44., essa lei pode ser emendada mediante proposta:
I.de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara de Vereadores.
II.do Prefeito Municipal
III.de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado do Município.

É correto o que se afirma em: