Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

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Listagem de Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

#Questão 927828 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Belmonte, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Física

Situado no oeste catarinense, o município de Belmonte faz limite com as cidades de:

#Questão 927938 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, , AMEOSC, 2023, Prefeitura de Tunápolis - SC, Técnico em Contabilidade

A Lei Orgânica de Tunápolis/SC afirma que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado: 

#Questão 927939 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, , AMEOSC, 2023, Prefeitura de Tunápolis - SC, Técnico em Contabilidade

De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, o repouso semanal remunerado, direito de todo servidor municipal, deve ser preferencialmente: 

#Questão 927826 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Belmonte, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Física

O estado de Santa Catarina teve em sua formação a participação de um expressivo número de imigrantes alemães, tendo sido formada a primeira colônia europeia em: 

#Questão 927827 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Belmonte, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Física

Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, porém NÃO consta entre as suas atribuições: 

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