Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

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Listagem de Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar nº 228, de 27 de maio de 2015 regulamenta atribuições das categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Bombinhas, dentre elas as funções do Auxiliar de Consultório Dentário (ACD). De acordo com esta norma são funções do ACD:

De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis - SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 

#Questão 927822 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, , Prefeitura de Belmonte - SC, 2023, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário

O navegador português, Juan Dias Solis, chegou com a primeira expedição significativa a Santa Catarina em 1515, e deu às águas que ficam entre o continente e a ilha o nome de: 

#Questão 927823 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, , Prefeitura de Belmonte - SC, 2023, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário

 A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e cita as formas por meio das quais será exercida. Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma dessas formas?

#Questão 927824 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, , Prefeitura de Belmonte - SC, 2023, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário

Uma das atribuições do operador de equipamentos é operar máquinas agrícolas. Nesse tipo de equipamento qual é a finalidade dos sistemas de freios somente nas rodas traseiras em tratores agrícolas 4x2 e 4x2 TDA: 

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