Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

#Questão 924942 - Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Legislação do Município de Patrocínio, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Médico Especialista (Otorrinolaringologista)

Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta.

Coluna I

1- Vencimentos, ou Remuneração.

2- Vencimento.

3- Vantagem.

Coluna II

( ) Acréscimo pecuniário ao vencimento, a título de adicional, ou gratificação.

( ) Retribuição pecuniária ao servidor pelo exercício efetivo, vencimento, acrescida de suas vantagens pessoais.

( ) Retribuição pecuniária ao servidor pelo exercício efetivo, ou legalmente presumido do cargo, correspondente a nível fixado na Lei Complementar nº 061/2009.

A) 3 – 1 – 2.

B) 2 – 1 – 3.

C) 1 – 3 – 2.

D) 1 – 2 – 3.

#Questão 924979 - Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Legislação do Município de Patrocínio, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Engenheiro Civil

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.

A) Após a aprovação do servidor em avaliação final de desempenho, este garantirá seu direito à estabilidade, sendo que esta será única e terá caráter irrevogável e irretratável.

B) À autoridade competente do órgão, ou entidade, para onde for nomeado, ou designado o servidor, compete dar-lhe exercício.

C) Os cargos em comissão, nos termos da Constituição Federal, destinam-se às atribuições de direção, supervisão, gerenciamento e assessoramento.

D) Grupo ocupacional é o agrupamento de cargos de atribuições de mesma natureza, de denominação idêntica, do mesmo nível de vencimento e graus de dificuldade e de responsabilidade de atribuições.

#Questão 924982 - Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Legislação do Município de Patrocínio, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Biólogo

#Questão 924983 - Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Legislação do Município de Patrocínio, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Biólogo

Não compete ao Conselho Municipal de Previdência do IPSEM:

A) Aprovar a política de investimentos, alienação de bens e a proposta orçamentária anual, bem como suas respectivas alterações, elaboradas pela Diretoria do IPSEM.

B) Funcionar como órgão de aconselhamento à Diretoria do IPSEM, nas questões por ela suscitadas.

C) Proceder à aprovação das avaliações atuariais e auditorias contábeis anuais, encaminhadas pela Diretoria do IPSEM.

D) Captar e formar de um patrimônio de ativos financeiros de coparticipação entre os patrocinadores e os participantes.

#Questão 924943 - Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Legislação do Município de Patrocínio, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Médico Especialista Ginecologista

Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta.
Coluna I
1- Vencimentos, ou Remuneração. 2- Vencimento. 3- Vantagem.
Coluna II
( ) Acréscimo pecuniário ao vencimento, a título de adicional, ou gratificação. ( ) Retribuição pecuniária ao servidor pelo exercício efetivo, vencimento, acrescida de suas vantagens pessoais. ( ) Retribuição pecuniária ao servidor pelo exercício efetivo, ou legalmente presumido do cargo, correspondente a nível fixado na Lei Complementar nº 061/2009.

A) 3 – 1 – 2.

B) 2 – 1 – 3.

C) 1 – 3 – 2.

D) 1 – 2 – 3.

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