Questões de Legislação do Ministério Público da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Legislação do Ministério Público da CESPE / CEBRASPE

#Questão 1025980 - Legislação do Ministério Público, , CESPE / CEBRASPE, 2022, MPC-SC, Técnico em Atividades Administrativas

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Compete ao CNMP o controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros e servidores.

#Questão 1025983 - Legislação do Ministério Público, Lei Complementar nº 02, de 12 novembro de 1990 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

Conforme a Lei Orgânica do MP/SE, em caso de impedimento do procurador-geral de justiça, responde imediatamente pelo cargo 

#Questão 893576 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado

#Questão 893577 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de

#Questão 893578 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do

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