Questões de Legislação do Ministério Público da CESPE / CEBRASPE

#Questão 1025878 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

#Questão 1025879 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

#Questão 1025880 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

O ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido mediante

A) eleição realizada pelo Colégio de Promotores e Procuradores de Justiça.

B) indicação do corregedor-geral de justiça.

C) indicação livre do procurador-geral de justiça.

D) eleição realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

E) lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior.

#Questão 1025881 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

A decisão sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é tomada pelo

A) procurador-geral de justiça.

B) corregedor-geral do Ministério Público.

C) Colégio de Procuradores.

D) Conselho Superior.

E) Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça do MP/SE, é necessário

A) ser membro do Ministério Público e ter mais de dez anos de carreira e mais de 35 anos de idade.

B) ser procurador de justiça e ter mais de quinze anos de carreira, independentemente da idade.

C) ser procurador de justiça e ter mais de dez anos de carreira e mais de 35 anos de idade.

D) ser membro do Ministério Público e ter mais de quinze anos de carreira, independentemente da idade.

E) ser membro do Ministério Público, independentemente de idade ou de tempo na carreira.

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