Questões de Legislação do Ministério Público da CESPE / CEBRASPE

#Questão 925771 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

#Questão 926280 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Pará, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

A função de remeter informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução ligados às suas áreas de atividade é atribuição

A) dos órgãos de apoio técnico e administrativo.

B) dos subprocuradores-gerais de justiça.

C) da Câmara de Coordenação e Revisão.

D) do Centro de Apoio Operacional.

E) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

#Questão 926283 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Pará, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

O julgamento de recurso contra decisão relativa a processo administrativo disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) compete

A) ao Colégio de Procuradores de Justiça.

B) ao Conselho Superior do MPPA.

C) ao procurador-geral de justiça.

D) a instância recursal externa ao MPPA.

E) à Corregedoria-Geral do MPPA.

#Questão 926435 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União - MPU, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito

#Questão 1025112 - Legislação do Ministério Público, Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno., CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ser escolhido

A) por votação aberta, sendo obrigatoriamente um membro de carreira do Ministério Público e conselheiro do CNMP.

B) por votação aberta dentre os conselheiros do CNMP.

C) pelo procurador-geral da República, presidente do CNMP.

D) por votação secreta, sendo obrigatoriamente um membro de carreira do Ministério Público e conselheiro do CNMP.

E) por votação secreta dentre os conselheiros do CNMP.

Questões de Legislação do Ministério Público da CESPE / CEBRASPE

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