Questões de Legislação decretos da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Legislação decretos da CESPE / CEBRASPE

#Questão 798252 - Legislação decretos, Decreto 6.689/2008 - Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e revoga o art. 4o do Decreto no 6.246, 24 de outubro de 2007., CESPE / CEBRASPE, 2011, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à legislação aplicada à EBC em seus vários aspectos, julgue os itens seguintes.

A atribuição do diretor-presidente de representar a EBC, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, é passível de delegação.

#Questão 798253 - Legislação decretos, Decreto 6.689/2008 - Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e revoga o art. 4o do Decreto no 6.246, 24 de outubro de 2007., CESPE / CEBRASPE, 2011, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à legislação aplicada à EBC em seus vários aspectos, julgue os itens seguintes.

O ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.

#Questão 798254 - Legislação decretos, Decreto 6.689/2008 - Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e revoga o art. 4o do Decreto no 6.246, 24 de outubro de 2007., CESPE / CEBRASPE, 2011, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à legislação aplicada à EBC em seus vários aspectos, julgue os itens seguintes.

A deliberação acerca do percentual de participação dos empregados da EBC nos lucros auferidos, em cada exercício, é de competência da assembleia geral.

#Questão 798321 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., CESPE / CEBRASPE, 2011, Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM), Professor Educação Especial

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem.

Nas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção nem sinalização específica, segundo a Lei da Acessibilidade.

#Questão 798378 - Legislação decretos, Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico II

Com relação ao uso de símbolos nacionais em eventos, julgue os itens que se seguem. As bandeiras de instituições devem ser posicionadas em meio às bandeiras estaduais, mais especificamente no centro.

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