Questões de Legislação decretos do ano 2014

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Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2014

#Questão 572049 - Legislação decretos, Decreto nº 3.000/99 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza., VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Administrativo

De acordo com o Decreto n.º 3.000/99, em seu art. 654, os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real,

#Questão 572095 - Legislação decretos, Decreto nº 6.029/2007 - Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2014, FINEP, Analista

A Comissão de Ética Pública (CEP) e suas atribuições foram explicitadas no Decreto no 6.029/2007, tendo como uma das suas competências

#Questão 572096 - Legislação decretos, Decreto nº 6.029/2007 - Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2014, FINEP, Assistente

Segundo o Decreto nº 6.029/2007, um indivíduo está sujeito à apuração de sua conduta ética por uma Comissão de Ética ou pela Comissão de Ética Pública (CEP) nos casos que envolvam

#Questão 573469 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2014, EPE, Analista de Gestão Corporativa

O sistema de registro de preços é considerado um almoxarifado à disposição dos gestores públicos.

Segundo o decreto presidencial que atualmente regulamenta o tema, o prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a quantos meses?

#Questão 588638 - Legislação decretos, Decreto Federal n 7.983/13, FCC, 2014, TRF 1ª, Analista Judiciário

O Decreto Federal 7.983/13 estabelece regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da Administração pública federal, para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, dentre eles, que

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