Questões de Legislação de Trânsito da FGV

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida a um veículo automotor em uma via urbana local, na ausência de sinalização regulamentadora, é de

Sobre o uso de luzes em veículos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Nas vias não iluminadas, o condutor deverá manter sempre luz alta.
( ) O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros.
( ) O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis e sob chuva, neblina ou cerração.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) contempla modalidades especiais dos crimes de homicídio e lesão corporal, todas praticadas na direção de veículo automotor.
Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontrava sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência quando causou a morte de um pedestre, é correto afirmar que será responsabilizado pelo crime de homicídio

Ernesto, motorista profissional, em fatídico evento, praticou homicídio culposo na direção do caminhão que conduzia. Ao fim do processo penal, veio a ser condenado, com base na legislação vigente, à pena alternativa de pagamento de prestação pecuniária e à proibição de dirigir veículo automotor por dois anos.

Considerando que Ernesto possui família a sustentar, é correto afirmar, à luz da sistemática constitucional, que: 

Analise as infrações de trânsito listadas a seguir.


1. Conduzir motocicleta com os faróis apagados.

2. Conduzir motocicleta transportando criança menor de 7 anos ou que, nas circunstâncias, não tenha condição de cuidar da própria segurança.


As infrações 1 e 2 são, respectivamente,

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