Questões de Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro foi criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista neste mesmo Código, nos últimos 12 meses, conforme regulamentação do Contran.
Com que periodicidade o RNPC deverá ser atualizado?

Analise o texto abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de ........... dias, contado da notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Contran, e, transcorrido o prazo, se não o fizer, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Manoel estudou o Código de Trânsito Brasileiro e sabe que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
Contudo Manoel conduzia seu automóvel em uma via urbana e se deparou com uma via coletora onde não existe sinalização regulamentadora, mas por ter estudado o Código de Trânsito Brasileiro, Manoel tem conhecimento que nesta situação específica a velocidade máxima será de:

O Código de Trânsito Brasileiro estipula que deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente o condutor comete uma infração:

O Código de Trânsito Brasileiro estipula que ao dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular o condutor comete uma infração: