Questões de Legislação de Trânsito

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

O veículo de uso bélico, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

Os veículos elétricos são isentos de registro perante o órgão executivo de trânsito. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal e na fatura ou manifesto for inferior àquele aferido. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

Ao condutor caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à regularização e ao preenchimento prévios das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre.