Questões de Legislação de Trânsito

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

Dirigir veículo sem possuir carteira nacional de habilitação constitui infração leve, sujeitando o condutor apenas à pena de multa. 

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

É facultativa a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio. 

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

Os locais destinados, pelo órgão ou pela entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via. 

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e seus respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrição, legenda ou símbolo que não se relacione com a mensagem da sinalização. 

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, contudo, quando não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será, nas vias coletoras, de sessenta quilômetros por hora.