Questões de Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
Contudo Marta está conduzindo sua motocicleta em uma rodovia de pista simples de uma via rural onde não existe sinalização regulamentadora, qual a velocidade máxima permitida da via para que Marta trafegue de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?

Acerca das regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro sobre o licenciamento do veículo automotor, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, prevê que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação deverá obedecer às seguintes normas, exceto:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não é(são) competência(s) do órgão máximo executivo de trânsito da União: 

Mévio, enquanto conduzia veículo automotor em via urbana, ao fazer curva, veio a perder o controle da direção, atingindo pedestres que se encontravam na calçada. Dois dos pedestres não se machucaram, mas o terceiro acabou tendo a perna amputada. Mévio submeteu-se ao exame de bafômetro, não sendo detectada a ingestão de álcool. A perícia técnica, por sua vez, apurou que a velocidade do veículo conduzido por Mévio era de pelo menos 100 km/h, sendo o limite de velocidade permitido na via 40 km/h. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.