Questões de Legislação de Trânsito

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão.
Avalie se, para obter sua habilitação, o condutor deve preencher os seguintes requisitos:
I. ser penalmente imputável.
II. saber ler e escrever.
III. possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Está correto o que se afirma em

Avalie se a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código Nacional de Trânsito pode, dentro de sua circunscrição, aplicar, entre outras, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
I. advertência por escrito.
II. multa.
III. suspensão do direito de dirigir.
IV. cassação da Carteira Nacional de Habilitação
Estão corretas as penalidades

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração _____ cuja penalidade é _____.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do fragmento acima.

A habilitação na Categoria B é definida para condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a _____ e cuja lotação não exceda a _____ lugares, excluído o do motorista.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do fragmento acima.

Exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem, o condutor NÃO poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.