Questões sobre História do Brasil

“Antes de mais nada, é preciso dizer que a ideia de 'Revolução de 30' talvez seja a construção mais bem elaborada do pensamento autoritário no Brasil.(...)” (TRONCA, Ítalo. Revolução de 1930: a dominação oculta. Brasiliense. 5ª edição. SP. 1986. Pp. 7, 12,14.)
Considerando-se os conhecimentos que se tem acerca do fim da Primeira República, pode-se apreender que ocorreu:

“(...) num regime de terras livres, o trabalho tinha que ser cativo; num regime de trabalho livre, a terra tinha que ser cativa”. (p. 52) (MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 2ª edição. LECH. São Paulo. 1981.)
O fragmento de texto refere-se à transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil no século XIX e, para melhor interpretar esse processo, pode-se afirmar que:

Gráfico sobre os navios negreiros que atracaram no Rio de Janeiro no período de 1796 a 1830.


O gráfico fornece elementos que permite afirmar que:

Descreveu o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968:

Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 25/08/2022.

Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava:

Na Primeira República (1889-1930), houve a reprodução de muitos aspectos da estrutura econômica e social constituída nos séculos anteriores. Noutros termos, no final do século XIX e início do XX, conviveram, simultaneamente, transformações e permanências históricas. A chamada República dos Governadores, que caracterizou a Primeira República no Brasil, tinha por objetivo a manutenção da estrutura agroexportadora. Um dos mecanismos utilizados para preservar a oligarquia predominantemente cafeeira foi: