Listagem de Questões sobre Geral
Após a descoberta do petróleo em quantidade comercial por Edwin L. Drake em 1859, a febre dos wildcaters alcançou o distante Brasil, onde as possibilidades de se encontrar o "ouro negro" eram totalmente desconhecidas. Desse período, datam as primeiras referências acerca das iniciativas de desenvolvimento de uma indústria petrolífera no Brasil.
Principia-se então, ainda no período imperial, a crônica do petróleo no Brasil, com seus períodos e fases exploratórias e políticas representadas, em uma reconstituição estruturalista, no quadro a seguir.
Na fase de integração de atividades do CNP, se o setor privado conseguia ampliar sua capacidade de refino com novas concessões — Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., no Rio de Janeiro, Refinaria e Exploração de Petróleo União, em Capuava, e Refinaria I. B. Sabbá, em Manaus —, o setor público expandia ainda mais suas atividades petrolíferas integradas, da exploração ao refino, que, salvo na distribuição, já constituíam um monopólio de fato, em 1953, a cargo do CNP.
Ao fim de grande polêmica e embate político travado no Congresso, venceu a tese nacionalista da campanha "O Petróleo é Nosso". Com isso, em 1953, o presidente Getúlio Vargas sancionou, sem vetos, lei que instituiu o monopólio estatal da União no tocante a pesquisa, lavra, refino (respeitadas as concessões já outorgadas) e transporte do petróleo, a ser exercido por uma sociedade de economia mista: a PETROBRAS. Iniciou-se, então, o período do monopólio da PETROBRAS, que, solidamente implantada, atuou de forma exclusiva nessa área, sem nenhuma exceção, até que outra lei, em 1997, retirou-lhe o monopólio.
Considerando o texto acima e o desenvolvimento do país, julgue os itens seguintes.
Não obstante as primeiras descobertas, ainda que pouco significativas, de ouro e ferro no Brasil do século XVI, as primeiras referências à legislação mineral datam do início do século XVII. Em 1603, foi emitido, sob a forma de lei, um documento legislando especificamente quanto à atividade garimpeira, caracterizando o primeiro regimento das terras minerais. Posteriormente, em 1618, foi elaborado o regimento das minas de São Vicente e São Paulo, restabelecendo a liberdade de exploração de jazidas, extensiva a índios e estrangeiros.
Com a decadência da indústria açucareira, os governantes portugueses da segunda metade do século XVII concluíram que a única saída para a estagnação econômica da extensa colônia sul-americana era a descoberta de metais preciosos. Em 1674, a Carta Régia incentiva os colonos a saírem em busca de ouro. Então, o bandeirante Fernão Dias Paes Leme organizou uma Bandeira, que explorou por sete anos os vales dos rios das Mortes, das Velhas e Jequitinhonha, descobrindo as primeiras importantes jazidas de ouro.
Após as primeiras descobertas de ouro em Minas Gerais, elas se foram sucedendo, por Goiás e Mato Grosso, associando-se a descobertas de diamantes. A produção e a exportação cresceram por toda a primeira metade do século XVIII, atingindo o apogeu da economia mineira em torno de 1760, quando alcançou cerca de 2,5 milhões de libras. O declínio dos ricos depósitos aluvionares foi rápido, a ponto de, em 1780, não ultrapassar um milhão de libras. O resultado da decadência foi uma involução de um sistema de povoamento com alta produtividade, para uma população totalmente desarticulada, principalmente de origem européia, trabalhando em uma agricultura de subsistência e em garimpos de faiscação.
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