Questões sobre Energia e Industria

Aumento do potencial energético do Centro Sul / diminuição das áreas de várzea no estado do Pará.

Geração de energia elétrica para comunidades indígenas / perda de zonas turísticas relacionadas à ecologia.

Diminuição da pressão energética na Amazônia Oriental / desterritorialização de populações nativas.

Consolidação da infraestrutura para a Zona Franca de Manaus / perda de biodiversidade e biomassa.

Diversificação energética na região norte / custo elevado com indenizações para as populações deslocadas.

A legislação brasileira exige licitação prévia para a concessão de serviços públicos, mesmo se a concessão não for precedida de realização de obra pública, e em regra a outorga da concessão se dará com exclusividade.

A inexecução parcial do serviço pela concessionária é hipótese em que a legislação prevê que o poder concedente opte pela imposição da sanção contratual aplicável ou pela promoção da encampação do serviço.

A subconcessão, a transferência da concessão e a transferência do controle acionário são todas situações lícitas, desde que autorizadas pelo poder concedente, sendo que a subconcessão deve ser precedida de nova licitação.

A remuneração do concessionário através da tarifa definida no contrato de concessão pode ser complementada por meio de receitas alternativas, mas os valores auferidos não devem ser direcionados para a redução do nível tarifário.

A participação de consórcio em procedimento licitatório para escolha do concessionário deve ser precedida da celebração do contrato de consórcio, não bastando mero compromisso escrito das futuras consorciadas.

Carvão mineral e derivados.

Cana-de-açúcar e derivados.

Hidráulica.

Carvão vegetal e lenha.

À base do Vento e da luz solar.

estimular a reserva de mercado de energia no Brasil.

promover o uso de fontes alternativas de energia, através do aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis.

incrementar a importação de tecnologia para obtenção de biocombustível do milho, em cuja produção o Brasil se destaca no cenário econômico internacional.

proteger os interesses do Estado quanto ao estabelecimento de preços, qualidade e ofertas dos produtos.

preservar os interesses privados, entendidos como sendo aqueles que se manifestam por meio das empresas inseridas no mercado energético brasileiro.

a produção de Biodiesel apresentou-se constante entre 2007 e 2008, apesar da entrada em vigência de legislação que obriga a adição de biodiesel ao diesel mineral.

a produção de carvão mineral foi reduzida entre 2007 e 2008, sendo que na geração de energia elétrica é utilizado, em sua maior parte, o carvão importado dos Estados Unidos.

houve um pequeno incremento na produção de etanol em 2008, quando comparado a 2007, tendo em vista que a penetração de veículos flexfuel no mercado brasileiro não mais causou influência na demanda por etanol.

houve uma redução da produção de eletricidade a partir de fonte eólica, quando comparada ao ano anterior, entretanto a capacidade instalada para geração aumentou significativamente neste biênio.

em função dos altos níveis dos reservatórios das hidrelétricas no final de 2007, houve redução dos despachos de todas as usinas térmicas a gás, reduzindo consideravelmente a geração de energia a partir dessa fonte.