Questões de Finanças Públicas

Julgue os itens a seguir, relativos ao planejamento estratégico e organizacional.

Segundo Carlos Matus, o método PES (Planejamento Estratégico Situacional) qualifica a gestão do governo segundo os resultados e as condições fora do controle do ator nas quais os resultados são alcançados.

Acerca dos fenômenos ligados à obtenção e ao dispêndio dos recursos necessários ao perfeito funcionamento dos serviços sob a responsabilidade do Estado ou de outras pessoas jurídicas de direito público, julgue os itens subseqüentes.

A principal característica das finanças públicas, especialmente após a década de 30 do século XX, é o caráter intervencionista do Estado, concretizado por meio da utilização dos tributos, bem como pela personalização dos mesmos, fato que objetiva tornar a tributação mais justa, fazendo que cada cidadão contribua em conformidade com sua capacidade econômica.

Julgue os itens seguintes, referentes a fundos setoriais.

Apenas as empresas ou entidades empresariais constituídas sob as leis brasileiras são elegíveis para concorrer ao RHAE — programa que apóia a formação de pessoal em áreas estratégicas.

Julgue os itens seguintes, referentes a fundos setoriais.

Entre as premissas dos fundos setoriais, exclui-se a de induzir o aumento dos investimentos privados em ciência e tecnologia.

Determinada empresa efetuou as seguintes transações em 31 de dezembro: pagamento de serviço prestado a uma entidade, no valor bruto de R$ 100.000,00; compra de mercadorias à vista no valor total de R$ 150.000,00; venda e recebimento à vista de mercadorias por R$ 300.000,00. Sabendo-se que a alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) é de 3% e o ICMS é de 18%, julgue os itens seguintes.

O ICMS a ser recolhido é de R$ 27.000,00.