Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da MetroCapital Soluções

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da MetroCapital Soluções

#Questão 1013715 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, MetroCapital Soluções, 2022, Prefeitura de Cerquilho - SP, Educador Social (I)

O § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de:

#Questão 1013716 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, MetroCapital Soluções, 2022, Prefeitura de Cerquilho - SP, Educador Social (I)

O § 1º do artigo 3º do Estatuto do Idoso discorre sobre as garantias de prioridade. Não se enquadra nesse contexto:

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