Questões sobre Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

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Listagem de Questões sobre Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/2003, a pessoa com idade igual ou superior a:

De acordo com a Política Nacional do Idoso - Lei 8.842 de 4 de janeiro de 1994 é correto afirmar:

À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.


A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.

Entre as garantias de prioridade do idoso previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) NÃO se encontra:

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