Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 do ano 2022

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 do ano 2022

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, é considerada pessoa idosa, 

O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior...

Sobre o direito da pessoa idosa ao transporte, é correto afirmar:

O Estatuto do Idoso prevê a prestação de serviços de assistência social da seguinte maneira: 

O Estatuto do Idoso é considerado uma importante política que visa a garantir os direitos assegurados das pessoas com 60 ou mais anos. Desse modo algumas garantias de prioridades são:
I - Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
II - Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social mundial.
III - Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas genéricas.

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