Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 do ano 2022

João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, recentemente, praticou violência física contra este. João, que está no gozo de sua capacidade civil plena, procurou a Defensoria Pública da Paraíba buscando orientação jurídica e providências a respeito da situação. O/a defensor/a público/a responsável pelo atendimento poderá 

De acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA.
A garantia de prioridade compreende:
I-Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II-Destinação dificultada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
III-Priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
IV-Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei n^o 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação é

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que