Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

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Segundo a Lei n.º 10.741/2003, é um aspecto do direito à liberdade da pessoa idosa

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, é considerada pessoa idosa, 

Sobre o direito da pessoa idosa ao transporte, é correto afirmar:

O Estatuto do Idoso prevê a prestação de serviços de assistência social da seguinte maneira: 

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n? 10.741, de1? de outubro de 2003),

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