Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise o trecho abaixo extraído da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
“A concepção e a...................... de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de outros serviços, equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, devem atender aos princípios............................ , tendo como referência as normas de acessibilidade.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Nos termos do artigo 9º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento:

Analise o trecho abaixo extraído da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
“Considera-se pessoa com ....(1).... aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na.... (2).... em igualdade de condições com as demais pessoas.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

A Portaria nº 793/2012, no Art. 5º, quanto à operacionalização da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se dará pela execução de quatro fases, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habitacionais, mediante a reserva de 

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