Questões de Engenharia Florestal da CESPE / CEBRASPE

Acerca das políticas e da legislação agrária brasileira, julgue os itens que se seguem. Historicamente, a política de reforma agrária brasileira teve como focos os aspectos sociais, econômicos e ambientais da questão fundiária, o que resultou em uma política pioneira com base no conceito de desenvolvimento sustentável.

Acerca das políticas e da legislação agrária brasileira, julgue os itens que se seguem. A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, representou um novo paradigma da gestão de florestas públicas, uma vez que até então não existiam instrumentos normativos jurídicos no Brasil que definissem o uso e a gestão desse bem público específico.

Acerca das políticas e da legislação agrária brasileira, julgue os itens que se seguem. No Brasil, dois grupos sociais têm direitos assegurados na CF no que se refere à posse das terras que ocupam: os indígenas, com direitos originários com relação a seus territórios, e os ribeirinhos, enquanto grupo étnico com direito à propriedade definitiva de suas terras.

Acerca das políticas e da legislação agrária brasileira, julgue os itens que se seguem. A política de incentivos fiscais para o reflorestamento contribuiu para melhorar o uso da terra em muitas partes do território nacional, sendo um exemplo de como a ação do Estado influencia na transformação do espaço rural.

Acerca das políticas e da legislação agrária brasileira, julgue os itens que se seguem. No Brasil, a agricultura familiar somente começou a crescer a partir da criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), em que o Estado, associado ao capital financeiro e industrial, passou a comandar a capitalização no campo.