Questões de Engenharia Florestal do ano 2004

Determinada empresa florestal, expandindo suas atividades, planeja montar uma serraria na cidade de Palmas – TO. A atividade dessa serraria consistirá em desdobrar toras e fabricar peças serradas de dimensões menores. O órgão ambiental oficial constatou que a atividade e o empreendimento têm alto potencial para poluir o meio ambiente. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir sob o ponto de vista da legislação ambiental vigente.

De acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle ambiental, poderá ser autorizada a instalação do empreendimento por meio da expedição da licença de instalação.

Determinada empresa florestal, expandindo suas atividades, planeja montar uma serraria na cidade de Palmas – TO. A atividade dessa serraria consistirá em desdobrar toras e fabricar peças serradas de dimensões menores. O órgão ambiental oficial constatou que a atividade e o empreendimento têm alto potencial para poluir o meio ambiente. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir sob o ponto de vista da legislação ambiental vigente.

O EIA do empreendimento deverá ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, independente direta ou indiretamente do proponente do empreendimento.

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), proposto pela Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens subseqüentes.

No SNUC, a atribuição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é de coordenar o sistema, enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) funciona como órgão deliberativo.

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), proposto pela Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens subseqüentes.

A unidade de conservação estação ecológica, pertencente ao grupo das unidades de proteção integral, é de posse e domínio públicos e tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), proposto pela Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens subseqüentes.

A unidade de conservação área de relevante interesse ecológico, pertencente ao grupo das unidades de proteção integral, geralmente é uma área de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana. Uma área privada considerada de relevante interesse ecológico deverá ser desapropriada, não podendo, em hipótese alguma, ser utilizada privativamente pelo proprietário.