Questões sobre Fiscalização

A respeito da medição de serviços realizada pela equipe de fiscalização em uma obra pública, julgue os itens a seguir.

A discriminação e a quantificação de serviços e obras considerados na medição podem divergir das planilhas anexadas ao contrato, desde que fique comprovado pelo contratado a insuficiência de tempo para cumprir determinada etapa do cronograma da obra.

A implementação do projeto executivo de uma obra pública será realizada mediante contrato firmado com a empresa contratada. A obra será fiscalizada por profissional indicado pela contratante, que deverá desempenhar suas funções apropriadamente e tomar todas as providências para a realização da obra e do contrato. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que corresponde a uma das funções do fiscal.

Uma empresa foi contratada para construir a malha de terra de uma subestação de distribuição de energia. Para essa finalidade, entre outros procedimentos, foram definidas as planilhas de orçamento, contendo inclusive os critérios de pagamento dos serviços. Considerando esses aspectos, julgue os itens que se seguem.

Caso a contratada realize os serviços previstos em cronograma, mas a fiscalização não aprove o serviço, por considerar que, em alguns casos, o material utilizado está em desacordo com o previsto no projeto, então, para efeito de medição e pagamento, serão considerados apenas os serviços para os quais comprovar-se o uso de material apropriado.

Considere que, mediante expediente legal, um órgão público tenha contratado uma empresa especializada para elaborar o projeto elétrico e de telecomunicações de uma edificação e, a partir da contratação de empresa especializada para execução da obra, fiscalizar a execução do projeto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Entre outras funções atribuídas à fiscalização, está a de averiguar se a contratada para a execução do projeto utiliza procedimentos seguros e oferece padrões de segurança do trabalho adequados a seus trabalhadores, de modo a evitar acidentes.

Considere que, mediante expediente legal, um órgão público tenha contratado uma empresa especializada para elaborar o projeto elétrico e de telecomunicações de uma edificação e, a partir da contratação de empresa especializada para execução da obra, fiscalizar a execução do projeto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A emissão do boletim de medição de serviços deve ser responsabilidade específica de funcionário da empresa executora da obra. www.pciconcursos.