Questões de Engenharia de Pesca da CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito à política de fomento à pesca e à aquicultura, julgue os próximos itens. Compete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no território nacional.

Com base na legislação federal sobre a pesca e os alimentos de origem pesqueira, julgue os itens que se seguem. O produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura.

Com base na legislação federal sobre a pesca e os alimentos de origem pesqueira, julgue os itens que se seguem. Está sujeito à multa quem transportar, conservar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente.

Em relação à exploração sustentável de recursos pesqueiros e à aquicultura, julgue os itens seguintes. Além de ser fonte importante de alimentos e gerar empregos, a aquicultura proporciona benefícios ambientais, como a geração de efluentes livres de resíduos químicos.

Em relação à exploração sustentável de recursos pesqueiros e à aquicultura, julgue os itens seguintes. Na exploração sustentável de espécies de peixes migradoras, deve-se combinar estratégias de manejo que conciliem movimentos migratórios e explotação de estoques.