Questões sobre Geral

Como forma de gestão da pesca e da aqüicultura, visando à estruturação e o desenvolvimento desses segmentos, o governo do Estado do Maranhão está promovendo algumas medidas, tais como a liberação de R$ 2,3 milhões para 190 pescadores. O governo pretende, assim, investir R$ 3 milhões na aqüicultura, além da construção de um porto no Município de Serrano, beneficiando diretamente 400 famílias. Quanto ao investimento na aqüicultura, os recursos são destinados a dois tipos de cultivo, a saber:

Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:

Quando os exemplares de uma população são capturados em número maior do que o que vai nascer para ocupar o seu lugar e, também, quando os estoques das principais espécies encontram-se sob exploração por um número de embarcações que ultrapassa o esforço máximo tecnicamente recomendado para uma pesca sustentável, diz-se que está ocorrendo uma

Um estudo realizado pela FAO sobre a situação dos estoques pesqueiros do mundo, indica que 80% dos estoques pesqueiros considerados de valor comercial encontram-se esgotados devido à intensa pressão de captura. No Brasil o diagnóstico é similar e 80% dos estoques pesqueiros considerados de valor comercial, encontram-se esgotados devido à intensa pressão de captura. Para não atingir um colapso da pesca, as épocas de Defeso foram estipuladas pelo IBAMA. Assim, definese Defeso como

São dois os tipos de sobrepesca, a saber:

I. Quando há a redução significativa do número de adultos de uma população, comprometendo assim o recrutamento nos anos posteriores.

II. Quando indivíduos jovens são progressivamente capturados e o recrutamento ainda continua adequado.

Os tipos de sobrepesca descritos acima são conhecidos, respectivamente, como: