Questões sobre Planejamento de Projetos e Obras: Programação e Controle

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma empresa obteve licença prévia para empreendimento antes que o estudo de impacto ambiental (EIA) ficasse pronto, e efetuou despesas com o planejamento das obras que pretendia realizar. Entretanto, o relatório do EIA demonstrou a inviabilidade do projeto, devido ao grande impacto que o empreendimento provocaria. Nessa situação, a empresa não tem direito a ressarcimento, visto que na fase de estudos não há engajamento definitivo da administração pública com o pedido.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O proponente de certa atividade descreveu, em sua proposta, a tecnologia que adotaria para combater a poluição produzida em seu empreendimento. Nessa situação, caso discorde da proposta, o poder público pode e deve indicar a tecnologia apropriada para o controle da poluição, sugerindo a utilização de determinado equipamento antipoluidor.

No processo de avaliação de imóveis urbanos, tem-se procurado padronizar métodos para permitir identificar valores de um bem de maneira confiável e com capacidade de comparação. Os métodos de identificação do valor de um bem não incluem o método